Cada municÃpio da região, explica a diretora, montou seu sistema por regulação, marcando o dia e o horário na policlÃnica. “Além da garantia do exame e da consulta, o paciente sabe exatamente o horário em que vai ser atendidoâ€.
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Mas o relator do processo na SDI-1, ministro Horácio Senna Pires, destacou de que o STF já julgou recurso extraordinário no qual ficou estabelecido qual a garantia pelo emprego assegurada aos diretores eleitos em assembleia constitutiva do sindicato deve ser reconhecida previamente precisamente do registro da entidade pelo MTE.
Exoneraçãeste foi assinada pelo presidente do TRF da 4ª regiãeste nesta sexta-feira. Moro deve assumir Ministério da Justiça em janeiro.
Além DE 6 primeiras cidades divulgadas abaixo, outras nove serão visitadas, num Completa do 15, em este ano, conforme o modelo do prestaçãeste por contas continuada adotado através Previ. Compareça às apresentações.
No dia seguinte em qual recebeu a comunicaçãeste de que um do seus empregados tinha sido eleito dirigente do sindicato, a Indústria QuÃmica e Farmacêutica Schering-Plough o demitiu. Como constatou a SDI-1 do TST em julgamento recente, a empresa não observou a garantia de emprego do trabalhador a partir do registro da candidatura a cargo por direção sindical até um ano após o final do mandato, prevista na CF/88 (artigo oitoº, VIII). sexta-feira, 25 de fevereiro por 2011
AÃ, por meio do sistema, é possÃvel ter entrada a todas as imagens e locais onde foram detectados os focos. Este nosso objetivo é que essa informação igualmente mesmo que enviada de modo a ESTES setores por Saúpor para que possam mapear essas situações. Queremos ainda incluir um game que será feito de modo a incentivar ainda Muito mais este combate ao insetoâ€, afirmou.
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Ainda dependendo de dados do governo local, 17 comunidades indÃgenas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ficarão isento assistência em todo o estado.
Desembargador - Este conselheiro Lelio Bentes aplicou a pena do disponibilidade com vencimentos proporcionais ao desembargador Joãeste Batista da Costa Marques por entender não ser possÃvel concluir se este magistrado agiu com dolo na elaboração dos cálculos e pagamentos do precatórios.
Dividido entre punir usando censura ou disponibilidade (suspensão por 2 anos,) este CNJ (Conselho Brasileiro de Justiça) começou a julgar o procedimento administrativo contra este juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, acusado de não seguir ESTES deveres por independência, imparcialidade e prudência ao julgar processos por pagamento de precatórios.
Por consequência, a SDI-1 acompanhou o entendimento do relator do recurso do embargos do trabalhador, ministro Horácio Senna Pires, de modo a reconhecer a estabilidade provisória do dirigente e, Assim sendo, condenar a empresa ao pagamento dos créditos salariais decorrentes desse direito.
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Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isençãeste por Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, fernanda tortima quem é por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.